O mês de janeiro é marcado pela volta às aulas. Mas todo cuidado é pouco na hora de adquirir o material escolar. O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) tem orientações especificas com relação a comercialização de objetos não regulamentados e que estão à disposição do consumidor nas prateleiras. De acordo com órgão, todos esses materiais destinados às crianças de até 14 anos estão sujeitos ao processo de fiscalização.

Por conta de uma portaria assinada em 2013, cerca de 25 itens básicos da lista escolar precisam de certificação e os fabricantes, comerciantes e/ou importadores tem, por obrigação, cumprir os prazos estipulados para adequação do produto. Atualmente, todos os artigos escolares devem ser fabricados e importados somente em conformidade com as normas do Inmetro. A partir de 2015, esses produtos só poderão ser comercializados se estiverem com o selo de segurança do órgão.

“É muito importante que o consumidor fique atento para essa questão da certificação, leia com atenção as informações contidas nas embalagens e nos artigos que estejam comprando. Seja em cadernos, livros, lápis ou canetas, essa orientação deve ser seguida. Outra questão que recomendamos é ter atenção redobrada com os materiais que possuem substâncias tóxicas e que podem vir a prejudicar a saúde dos estudantes”, explicou Fabrízio Guaglianone, presidente do Imetropará.

Os artigos escolares com certificação obrigatórias são: apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

Todos os objetivos mencionados acima precisam conter o Selo do Sistema Brasileiro de Certificação, além de ser de obrigatoriedade conter nas embalagens informações importantes para o consumidor como material que o produto é feito, quantidade, faixa etária, entre outros.