Será assinado nesta quinta-feira, 15 de março, Dia do Consumidor, o Termo de Cooperação Técnica entre Imetropará, Procon, Promotoria de Defesa do Consumidor e Vigilância Sanitária/Sespa. A assinatura do termo foi acertada em reunião entre os órgãos, realizada no dia 5 de março na sede do Imetropará.
O documento visa garantir a qualidade de vida e a preservação da segurança dos paraenses, bem como o meio ambiente e a segurança alimentar, através de ações conjuntas de instituições que têm, em comum, a defesa do consumidor.
Essas ações envolvem a orientação sobre direitos e garantias dos consumidores; abertura de inquéritos, via Polícia Civil, para apurar delitos contra o consumidor, e trocar informações necessárias às atividades em comum e promover o intercâmbios entre os órgãos, além da organização de operações conjuntas.
“No dia 15 de março comemora-se, tradicionalmente, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. E nesta quinta-feira esta data se tornará ainda mais especial para todos os paraenses, pois será lembrada como um marco da união em prol da defesa dos consumidores do Estado”, disse Luiziel Guedes, presidente do Imetropará.
A necessidade de um termo de cooperação surgiu quando fiscais do Imetropará encontraram em Altamira, durante operação de rotina, diversos produtos com prazo de validade vencido, tipo de irregularidade que foge à competência do órgão. Por isso, foi encaminhado ofício à Vigilância Sanitária da Sespa relatando o problema.
“A partir de agora, Imetropará, Procon, Ministério Público e Vigilância Sanitária vão trocar mais informações, garantindo que as irregularidades encontradas não fiquem impunes. O consumidor é quem mais ganha com essa cooperação”, concluiu Guedes.

Serviço
A assinatura será às 10h, na sede do Imetropará, na avenida Almirante Barroso com Barão do Triunfo.