O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) já começou a verificação metrológica dos taxímetros dos municípios de Belém, Mosqueiro, Ananindeua e Marituba, para o exercício de 2012. A verificação é para garantir que os instrumentos estão em perfeitas condições, evitando assim que o usuário seja lesado.
“Os táxis com aparelhos verificados são a garantia de que o consumidor está pagando o preço justo pela corrida. O taxista também ganha com isso, pois mostra que respeita seu cliente”, disse Luiziel Guedes, presidente do Imetropará.
O procedimento é realizado no posto do Imetropará localizado no Detran, na Augusto Montenegro. É feita inicialmente uma verificação preliminar do aparelho e emitido um laudo de vistoria que informa se foi ou não encontrada alguma irregularidade. Um metrologista examina o número de série, a marca de inventário (número de controle usado pelo Inmetro) e plano de selagem (que garante que o aparelho não foi violado).
De posse do laudo, o taxista deve ir até o posto do Imetropará e, caso nenhum problema tenha sido detectado durante o exame preliminar, paga uma taxa de R$ 37,50 em qualquer agência bancária, farmácia ou lotérica. A taxa é instituída pelo Inmetro e é valida para todo país. Feito isso, é hora do teste de pista, onde o aparelho será aferido. Se o instrumento for aprovado, o condutor recebe um certificado de verificação metrológica e está apto a oferecer seus serviços à população.
REPROVAÇÃO
Em caso de reprovação no teste de pista, o taxista recebe uma autorização para levar seu aparelho a uma oficina credenciada. Após a saída do taxímetro da oficina, o motorista tem 24 horas para voltar ao posto do Detran onde deve pagar novamente a taxa e refazer o teste de pista. Se o aparelho for reprovado por causa de algum erro grosseiro, como cobrança de corrida muito acima do valor real, é lavrado um auto de infração e o condutor tem dez dias para apresentar sua defesa na sede do Imetropará, na Almirante Barroso com Barão do Triunfo.
Esse procedimento vale também para quando, no exame preliminar, é detectado algum problema como violação do equipamento. A multa varia de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, de acordo com portaria do Inmetro.
Um problema comum é a substituição de aros dos pneus por um tamanho menor, refletindo no valor cobrado pela corrida, já que um pneu com aro menor gira mais rápido. O taxista só pode mudar o aro do pneu com permissão do Imetropará, que autoriza a adequação do taxímetro em uma oficina credenciada.
Outro problema encontrado é o segmento de disco queimado, o que prejudica a leitura do taxímetro pelo usuário. Mas o mais comum é a verificação fora do prazo estipulado em portaria.
ATENDIMENTO
Em média, são atendidas de 30 a 35 pessoas por dia, no horário de 8h às 13h. A verificação segue até dezembro, seguindo um cronograma de acordo com o final das placas dos veículos, conforme portaria publicada hoje (1º/3) no Diário Oficial do Estado. Neste mês de março, por exemplo, devem fazer o procedimento os veículos com placas de final “1”, nas seguintes datas: até 9/3 – 01, 11, 21, 31; de 10/3 até 16/3 – 41, 51, 61; de 17/3 até 23/3 – 71, 81, 91. De 24/3 até 30/3 serão verificados os carros com placas de finais 02, 12, 22, 32.