“A ideia da parceria surgiu porque os fiscais do instituto, em suas fiscalizações em todo o Estado, se deparam com frequência com situações que prejudicam o consumidor, mas que não são de competência do Imetropará”, explicou Luiziel Guedes, presidente do órgão.

Eliana Uchôa, diretora do Procon, elogiou a iniciativa e disse que é importante retomar a parceria já que houve um hiato de quatro anos entre o último e o atual governo Jatene, sendo que durante este período, os órgão de defesa do consumidor acabaram se afastando. Ela sugeriu também que a Delegacia do Consumidor (Decon) também faça parte da parceria.

A promotora Joana Coutinho confirmou que no governo anterior houve um afastamento dos órgãos parceiros e que era um prazer retormar o trabalho em comum. Ela revelou que uma das maiores preocupações de sua Promotoria, no momento, é a construção civil, devido as recentes incidentes envolvendo o setor. Luiziel Guedes informou que o Imetropará pode ajudar nesse sentido, ao fiscalizar se os materiais usados nas obras seguem as normas exigidas pelo Inmetro.

Eliana Uchôa sugeriu que fosse formalizado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e as construtoras com uma cláusula que obrigue a fiscalização, por parte do Imetropará, dos materiais usados nas obras.

Os órgãos presentes acertaram também que farão oficinas entre si, em datas a serem marcadas, sobre o trabalho que cada um exerce e suas respectivas competências. Outro ponto é realizar operações conjuntas - a primeira deve acontecer já em abril, na ilha do Marajó.

O presidente Luiziel Guedes convidou a promotora Joana Coutinho e a diretora Eliana Uchôa a participar das campanhas de lançamento das operações especiais do Imetropará, a primeira delas no final deste mês, a Operação Páscoa, e determinou a formalização de convite à Decon para que faça parte da parceria em defesa do consumidor.

Participaram ainda da reunião os seguintes servidores do Imetropará: Bianca Amaral, diretora administrativa e financeira; Márcio Alfredo, diretor técnico; Cid Barros, gerente de Pré-Medidos; Rafael Maroja, chefe da Procuradoria Jurídica; Manoel Amaral, procurador; e Adaucto Couto, assessor de imprensa. Devido a compromissos surgidos de última hora, a diretora da Vigilância Sanitária da Sespa, não pôde acompanhar a reunião, mas elogiou a iniciativa e se colocou à disposição da parceria. 

O termo de compromisso entre os órgãos será formalizado dia 15 de março, na sede do Imetropará.