O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu, no dia 25 de fevereiro, consulta pública sobre a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos requisitos de Avaliação da Conformidade para Certificação Voluntária do Pirarucu Salgado Seco. A consulta está aberta por 30 dias a partir daquela data.

Para obter o Selo Amazônico, o chamado bacalhau da Amazônia terá de ser avaliado desde o processo produtivo até a comercialização, garantindo a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva.

A proposta de Portaria prevê como será feita a solicitação de certificação, a definição da amostragem, emissão do certificado de conformidade, avaliação da manutenção, entre outros itens.

A certificação do Pirarucu Salgado Seco faz parte do programa Selo Amazônico, criado para certificar produtos alimentícios, biojoias, biocosmésticos, entre outros, feitos na região, ou seja, vai comprovar que os mesmos atendem a normas de qualidade, segurança, requisitos sócio-ambientais e econômicos e de procedência da matéria-prima regional.

“É a garantia para o consumidor de que ele estará adquirindo um produto amazônico, que seguiu as regras de sustentabilidade e de cuidados com o meio ambiente”, explica Luiziel Guedes, presidente do Imetropará. “Para receber o selo, o produto deve ter matéria-prima amazônica e o processo produtivo precisar estar instalado totalmente ou parcialmente aqui”, completa.

Hoje coordenada pelo Inmetro, a proposta do selo foi idealizada pela Suframa, que atualmente integra o Comitê do Selo Amazônico, juntamente com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), do Amazonas. O Imetropará também faz parte do comitê.

O pirarucu é o primeiro produto que vai receber o selo. "Houve uma demanda de produtores para essa certificação", explica Guedes. "Teremos a necessidade de laboratórios para esse tipo de certificação, por isso temos interesse em fechar parcerias com instituições como a Ufra, UFPA e Embrapa", completou.

Terminado o prazo estipulado para a consulta pública, as entidades que manifestarem interesse na matéria vão indicar representantes para as discussões posteriores, visando a consolidação do texto final.

Serviço
A proposta de Portaria está disponível no site www.inmetro.gov.br.
Críticas e sugestões deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços:
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
Diretoria da Qualidade - Dqual
Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac
Rua da Estrela n.º 67 - 2º andar – Rio Comprido
CEP 20.251-900 – Rio de Janeiro – RJ, ou
- E-mail: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br

Foto: Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz)