Em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado na quinta-feira, 16 de Outubro, o Procon no Pará, o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) e outros órgãos estaduais e municipais, de proteção e defesa do consumidor, realizaram uma ação educativa na Feira do Ver-o-Peso. O objetivo é conscientizar os comerciantes sobre a importância da oferta de alimentos com qualidade. A ação faz parte do projeto “Alimento Seguro e Saudável”, que desde 2007 desenvolve ações para informar e discutir questões voltadas ao consumo seguro de alimentos. Os técnicos dos órgãos envolvidos orientaram feirantes e consumidores, e distribuíram material informativo.
Segundo dados da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), 70% do consumo de frutas e hortaliças no Estado são oriundos da produção familiar. “Estamos trabalhando para orientar e buscar alternativas, a fim de adequar à produção os padrões ideais de produção e higiene”, destacou o diretor geral da Adepará, Sálvio Silva.
Com o objetivo de verificar se os produtos comercializados e as balanças utilizadas no Ver-o-Peso obedecem aos padrões estabelecidos pelas portarias do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia), fiscais do Imetropará participaram da ação orientando os feirantes. “Na feira, 40% das balanças utilizadas são importadas, e não têm a aprovação do Inmetro. Nós estamos fazendo um trabalho de conscientização, para que os feirantes possam se adequar aos padrões exigidos. Mas essas balanças podem ser recolhidas pela fiscalização”, ressaltou Raimundo Estevão, agente fiscal do Imetropará.
No Brasil, toda balança só pode ser utilizada em transações comerciais após ser examinada pelo Inmetro. Cada modelo tem uma portaria específica, maas a Portaria nº 236/1994 regulamenta o uso de todas as balanças. Os equipamentos legalizados devem passar por verificação metrológica anual, por manutenção em oficina autorizada pelo Inmetro, possuir selagem e informações sobre capacidade máxima e mínima, entre outros requisitos. O consumidor pode ser prejudicado pelo uso de modelos ilegais, uma vez que não há garantia de que o produto comprado esteja com o peso correto.
Além das balanças irregulares também foram encontrados produtos pré-medidos, de consumo básico da população, comercializados em embalagens sem a indicação de quantidade. Farinha de tapioca, farinha d’água, camarão, castanha do Pará e outros produtos vendidos por quilo, e não em litro, devem obedecer aos padrões de etiquetagem da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Se o consumidor suspeitar de alguma irregularidade deve denunciar à Ouvidoria do Imetropará pelo fone 0800-280-1919.
Ana Caroline
Instituto de Metrologia do Estado do Pará