A operação Papai Noel realizada em todo o território nacional pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) entre os dias 09 a 13 de dezembro de 2013, também contou com a participação do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) que fiscalizou Belém e Região Metropolitana.
Em cinco dias de operação foram fiscalizados 23 370 produtos, com 2 588 apreensões, o que prova um numero elevado de irregularidades. “Nas visitações que o Imetropará fez nos centros comercias percebemos que os donos das grandes lojas estão realmente preocupados com a qualidade dos produtos, isso nos deixa muito satisfeito. Porém, é preciso ainda que os pequenos comerciantes deem mais atenção a essa questão, se preocupando mais com a conformidade dos produtos aprovados pelo Inmetro”, avaliou Celso Sabino, presidente do Imetropará.
As fiscalizações do órgão acontecem rotineiramente, mas em decorrência das festas de fim de ano o Imetropará resolveu focar nos produtos mais consumidos nesta época. Brinquedos, bicicletas e luminárias natalinas.
A certificação de brinquedos é compulsória no Brasil desde 1992: eles devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro, além de informações obrigatórias. A obrigatoriedade leva confiança ao consumidor, atendendo todos os requisitos de segurança, como exemplo podemos citar os brinquedos que se não obedecerem às normas que definem requisitos de segurança podem causar danos físicos à criança ou conter, por exemplo, tinta tóxica ou componente que contamine o seu organismo. Já as luminárias têm que possuir o seu plugue no padrão brasileiro e exibir todas as informações obrigatórias, além de não poder ser fabricados com material ferroso, evitando danos à instalação elétrica e risco de incêndio.
Quanto à bicicleta infantil, que é um produto de certificação compulsória, deve constar do selo de identificação da conformidade na sua embalagem, como também no produto, além das seguintes informações obrigatórias: A advertência deverá ser colocada de forma visível, legível e indelével, redigida no idioma nacional do país de destino; A advertência “ATENÇÃO! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto” deve estar no produto ou na embalagem ; Nome, razão social ou marca do fabricante ou do importador, em português; e o endereço do fabricante ou importador.
Meta
No mês de dezembro, o Imetropará conseguiu atingir sua meta no mês em apenas 11 dias.