O registro de 6.218 internações hospitalares e 45 mortes de crianças, no Datasus, nos últimos 15 anos, relacionadas, principalmente, a quedas de equipamentos infantis instalados em playgrounds levou o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) a abrir uma consulta pública para analisar o impacto da regulamentação desses equipamentos. O texto da Portaria (Inmetro/MDIC n.2137) encontra-se disponível no site do Inmetro (http://www.inmetro.gov.br/legislacao/resultado_pesquisa.asp?seq_classe=1...) até o dia 22 de setembro.

Segundo Gustavo Kuster, chefe da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimento de Projetos Especiais do Inmetro, a ideia é que durante 60 dias a sociedade tenha acesso ao estudo com informações sobre o impacto socioeconômico e ambiental da regulamentação, uma prática inédita no Brasil, afirma.

“Para equipamentos de playground, avaliamos diversas fontes de dados, entre as quais internações hospitalares do Datasus e de uma pesquisa realizada junto a creches e pré-escolas sobre acidentes nesses espaços, além de informações advindas da Ouvidoria do Inmetro, do Sistema Inmetro de Monitoramento e Acidente de Consumo (Sinmac) e de site de reclamações. Todas apontaram para o risco derivado do uso inadequado e da falta de manutenção dos brinquedos, e não do produto em si”, informou em nota o especialista.

O instituto também fez uma pesquisa com 212 creches e pré-escolas, entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, que indicou que 62% das ocorrências estão relacionadas ao mau uso do equipamento. Entre os acidentes mais graves (12,5%), 48,08% foram ocasionados por queda do brinquedo, 25% por lesões causadas pelo movimento do brinquedo e 11,54% causadas por aprisionamento de partes do corpo.

Os relatos, críticas e sugestões devem ser enviadas pelo e-mail diape.consultapublica@inmetro.gov.br ou pelos Correios, no endereço do Inmetro: Rua Estrela 67, segundo andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro - A/C da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf).