O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) encerra nesta sexta-feira, 22, a verificação metrológica dos taxímetros do município de Marabá, para o exercício de 2014. A verificação é para garantir que os instrumentos estão adequados à nova tarifa estipulada, evitando, assim, que o usuário seja lesado. No período de 11 a 22 de agosto, técnicos do Imetropará verificaram mais de 300 táxis na região.
Desde o dia 30 de junho passou a valer a tarifa mínima de R$ 5,50 para corridas de táxis em Marabá, sudeste paraense, estipulada no decreto 140/2014. A cobrança da corrida começa no instante em que o passageiro entra no táxi. Nessa hora, o taxímetro começa a funcionar, exibindo no visor o valor da chamada tarifa inicial.
“A verificação é obrigatória e atesta se o taxímetro está funcionando corretamente. A medida é boa tanto para os usuários, que vão pagar o valor correto da corrida, quanto para os taxistas, que terão aparelhos verificados pelo Imetropará, o que garante credibilidade ao trabalho deles”, explica Emerson Leite, gerente de Instrumentos do órgão.
Se o passageiro se sentir lesado em alguma situação, deve entrar em contato com o Procon ou formalizar a denúncia no próprio Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU).
Verificação
É feita inicialmente uma verificação preliminar do aparelho e emitido um laudo de vistoria que informa se foi ou não encontrada alguma irregularidade. Um metrologista examina o número de série, a marca de inventário (número de controle usado pelo Inmetro) e o plano de selagem (que garante que o aparelho não foi violado).
De posse do laudo, o taxista deve ir até os locais previstos e, caso nenhum problema tenha sido detectado durante o exame preliminar, pagar uma taxa de R$ 37,50 em qualquer agência bancária do Banco do Brasil. A taxa é instituída pelo Inmetro e é valida para todo país. Feito isso, é hora do teste de pista, onde o aparelho será aferido. Se o instrumento for aprovado, o condutor recebe um certificado de verificação metrológica e está apto a oferecer seus serviços à população.
Reprovação
Se o aparelho for reprovado por causa de algum erro grosseiro, como cobrança de corrida muito acima do valor real, é lavrado um auto de infração e o condutor tem dez dias para apresentar sua defesa ao Imetropará, cuja sede está localizada na avenida Almirante Barroso com Barão do Triunfo, em Belém.
Esse procedimento vale também para quando, no exame preliminar, é detectado algum problema como violação do equipamento. A multa varia de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, de acordo com portaria do Inmetro.
Um problema comum é a substituição de aros dos pneus por um tamanho menor, refletindo no valor cobrado pela corrida, já que um pneu com aro menor gira mais rápido. O taxista só pode mudar o aro do pneu com permissão do Imetropará, que autoriza a adequação do taxímetro em uma oficina credenciada. Outro problema encontrado é o segmento de disco queimado, o que prejudica a leitura do taxímetro pelo usuário. Porém, o mais comum é a verificação fora do prazo estipulado em portaria.