O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) inicia hoje (28) e vai até o dia 2 de outubro a Operação Especial Dia das Crianças em Belém. A ação ocorre em todo o país por meio dos órgãos delegados do Inmetro nos estados. O objetivo da ação é coibir a comercialização de produtos infantis sem o selo de identificação da conformidade e irregulares.

 
Serão visitados aproximadamente 60 estabelecimentos na Região Metropolitana de Belém. De acordo com o gerente da Divisão de Fiscalização e  Avaliação da Conformidade do Imetropará, Jorge de Figueiredo, nesta ação serão fiscalizados brinquedos, bicicletas de uso infantil, dispositivos de retenção para crianças (cadeirinha de crianças para transporte em carros), berços infantis, mamadeiras e os bicos de mamadeiras.

O presidente do Imetropará, Jorge Rezende, ressalta que a presença do selo do Inmetro no produto garante que ele passou por testes de toxidade do material utilizado e por avaliações de segurança em relação ao seu formato. As descrições contidas nas embalagens devem estar legíveis, visíveis e em idioma nacional.

“Os pais ou responsáveis devem ficar atentos e observar sempre se há o Selo do Inmetro na embalagem dos brinquedos ou no próprio produto. Também é importante ficar de olho na faixa etária indicada e comprar somente brinquedos compatíveis com a idade da criança”, firma o titular.

Assim como aos produtos nacionais, os brinquedos importados também só devem ser comercializados com o reconhecimento do Inmetro ou de laboratórios acreditados, trazendo o selo de identificação da conformidade, bem como todas as informações presentes na embalagem e no manual de instrução.

 COMERCIANTE

 As empresas que comercializarem os brinquedos de maneira inadequada são autuadas e podem receber advertência ou uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, do porte do estabelecimento e da reincidência ou não do mesmo na irregularidade. “O objetivo da fiscalização não é punir ou responsabilizar o comerciante pela venda incorreta, mas chegar à verdadeira origem do produto, ou seja, ao fabricante. Caso o comerciante não comprove de onde vem o brinquedo sem o selo, ele será penalizado pela comercialização e fabricação”, explica Jorge de Figueiredo, gerente da Divisão de Fiscalização e Avaliação da Conformidade do Imetropará.

CONSUMIDOR

O consumidor deve exigir sempre a nota fiscal, para que seja possível, em caso de irregularidade, comprovar a aquisição do brinquedo e assim possibilitar a fiscalização da venda. Em casos de denúncia, o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria do Imetropará, através do número 0800-280-1919 ou pelo e-mail: ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.