Tabela de Taxas

Taxas de Serviços Metrológicos
- Em vigor desde 01 de abril de 2010
- Aprovada pela MP 472/2009 de 16 de dezembro de 2009. Convertida pela Lei nº 12.249, de 2010

 
SEÇÃO 1
Verificação inicial e verificação subsequente
CÓDIGO
OBJETO
VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE
(Valores em R$)
VERIFICAÇÃO
INICIAL
(Valores em R$)
PESOS
Pesos da classe de exatidão M3 (peso comercial)
001
até 50g
1,70
1,70
002
de 100g até 1kg
3,90
3,90
003
de 2kg até 10kg
6,80
6,80
004
de 20kg até 50kg
12,10
12,10
005
ajuste dos pesos códigos 001 a 004 c/ câmara de ajustagem
5,20
5,20
Pesos das classes de exatidão M2 e M1
011
até 1kg e quilate
5,70
5,70
012
de 2kg até 10kg
11,50
11,50
013
de 20kg até 50kg
19,60
19,60
015
ajuste dos pesos códigos 011 a 013 com câmara de ajustagem
9,00
9,00
Pesos das classes de exatidão F2 e F1
021
até 50g
12,90
12,90
022
de 100g até 1kg
20,00
20,00
023
de 2kg até 10kg
33,10
33,10
024
de 20kg até 50kg
49,10
49,10
025
ajuste dos pesos códigos 021 a 024 com câmara de ajustagem
17,40
17,40
Pesos da classe de exatidão E2
031
até 50g
45,10
45,10
032
de 100g até 1kg
55,40
55,40
033
de 2kg até 50kg
97,20
97,20
 
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE MASSA ESPECÍFICA, DENSIDADE, CONCENTRAÇÃO E UMIDADE
Observação: Termômetros incorporados serão calculados segundo o item específico da tabela.
051
Picnômetro
57,40
57,40
052
Esfera de massa específica
119,70
119,70
053
Sacarímetro
292,50
292,50
Densímetros com temperatura de referência de 20ºC e valor de uma divisão igual a 0,5g/L
 
 
Para 3 pontos de ensaio
 
 
061
uma unidade
25,00
25,00
062
a partir da 2ª unidade (cada unidade)
18,00
18,00
063
a partir da 20ª unidade (cada unidade)
10,00
10,00
 
Para 5 pontos de ensaio
 
 
064
uma unidade
34,00
34,00
065
a partir da 2ª unidade (cada unidade)
24,00
24,00
066
a partir da 20ª unidade (cada unidade)
19,00
19,00
Densímetros com temperatura de referência de 20°C e com valor de uma divisão igual a 0,2 g/L
 
Para 3 pontos de ensaio
 
 
067
uma unidade
45,00
45,00
068
a partir da 2ª unidade (cada unidade)
30,00
30,00
069
a partir da 20ª unidade (cada unidade)
20,00
20,00
 
Para 5 pontos de ensaio
 
 
071
uma unidade
55,00
55,00
072
a partir da 2ª unidade (cada unidade)
42,00
42,00
073
a partir da 20ª unidade (cada unidade)
30,00
30,00
074
Densímetro com outras temperaturas de referência e/ou outros valores de uma divisão
A
A
077
Indicador de teor alcoólico - densímetro termocompensado
40,00
15,00
078
Lactodensímetro
18,00
18,00
079
Condutivímetro térmico
A
A
MEDIDA PARA AVALIAÇÃO DE CEREAIS E SEMENTES OLEAGINOSAS
080
Medidor de umidade de grãos
292,50
292,50
 
INSTRUMENTOS DE PESAGEM
Instrumentos de pesagem não automáticos (a carga refere-se sempre à carga máxima - Max)
Instrumento da classe de exatidão I (especial)
101
até 5kg
195,40
64,60
102
acima de 5kg
248,00
81,80
Instrumentos da classe de exatidão I ( especial) com valores de divisão múltiplos ou múltiplas faixas
103
até 5kg
207,30
68,00
104
acima de 5kg
265,00
86,70
Instrumentos da classe de exatidão II (fina)
105
até 5kg
67,00
22,10
106
acima de 5kg até 50kg
102,70
34,00
107
acima de 50kg até 350kg
180,10
59,50
Sem dispositivo indicador
108
até 5kg
39,10
11,90
Instrumentos da classe de   exatidão II ( fina) com valores de divisão múltiplos ou múltiplas faixas
109
Até 5kg
76,50
25,50
111
acima de 5kg até 50kg
115,50
39,10
112
acima de 50kg até 350kg
197,10
64,60
Instrumentos de pesagem da classe de exatidão III ( média ) e IV ( ordinária)
121
até 5kg
42,50
13,60
122
acima de 5kg até 50kg
87,00
29,00
123
acima de 50kg até 350kg
119,00
39,00
124
acima de 350kg até 1.500kg
210,00
68,00
125
acima de 1.500kg até 4.900kg
310,00
102,00
126
acima de 4.900kg até 12.000kg
486,00
160,00
127
acima de 12.000kg até 31.000kg
775,00
255,00
128
acima de 31.000kg até 81.000kg
953,00
314,00
129
acima de 81.000kg até 200.000kg
1.524,00
503,00
Sem dispositivo indicador, de plataforma decimal e pesos cursores
131
até 5kg
22,10
6,80
132
acima de 5kg até 50kg
35,70
11,90
133
acima de 50kg até 350kg
71,40
23,80
Instrumentos de pesagem das classes de exatidão III (média) e IV (ordinária)
com valores de divisão múltiplos ou múltiplas faixas
135
até 5kg
56,10
18,70
136
acima de 5kg até 50kg
101,90
34,00
137
acima de 50kg até 350kg
135,90
44,20
138
acima de 350kg até 1.500kg
241,20
79,90
139
acima de 1.500kg até 4.900kg
355,00
117,00
141
acima de 4.900kg até 12.000kg
555,00
184,00
142
acima de 12.000kg até 31.000kg
913,00
300,00
143
acima de 31.000kg até 81.000kg
1.144,00
377,00
144
acima de 81.000kg até 200.000kg
1.829,00
603,00
Dispositivos adicionais
145
cada memória de dados eletrônicos
25,50
8,50
146
cada proteção de estabilidade para impressão em instrumentos até 50kg
17,00
5,10
147
cada proteção de estabilidade para impressão em instrumentos acima de 50kg
37,40
11,90
Observação:
Ensaios de compatibilidade de módulos na forma de ensaio de condição serão computados por apropriação.
Instrumentos com vários dispositivos ligados a um receptador e dispositivo medidor com a maior carga máxima ensaiada valor segundo os códigos 105 até 108 e 121 até 133
cada seguinte dispositivo medidor de carga
151
acima de 50kg até 350kg
17,00
5,10
152
acima de 350kg até 1.500kg
30,60
10,20
153
acima de 1.500kg até 2.900kg
45,90
15,30
154
acima de 2.900kg até 12.000kg
74,70
25,50
155
acima de 12.000kg até 31.000kg
149,50
49,30
156
acima de 31.000kg até 81.000kg
249,70
81,50
157
acima de 81.000kg até 200.000kg
373,80
122,30
Instrumento de pesagem da classe de exatidão III. Divisões - valor adicional aos códigos 121 até 133 será computado por apropriação para ensaio dos padrões
INSTRUMENTOS DE PESAGEM AUTOMÁTICOS
(a carga refere-se sempre à carga máxima - Max)
Observação:
1. Os códigos de instrumentos de pesagem não automáticos incluem os instrumentos de controle e classificadores e os instrumentos totalizadores descontínuos que são ensaiados apenas estaticamente.
2. Está incluído nos valores o exame de impressoras e memórias de dados de medição.
Instrumentos automáticos dosadores ponderais e instrumentos automáticos totalizadores
descontínuos ensaiados dinamicamente
161
até 10kg
201,50
67,20
162
acima de 10kg até 50kg
252,00
83,10
163
acima de 50kg até 250kg
542,60
148,50
164
acima de 250kg até 500kg
565,70
185,60
165
acima de 500kg até 2.900kg
657,70
217,40
166
acima de 2.900kg até 12.000kg
929,90
309,40
167
acima de 12.000kg
A
A
168
Aparelho para embalagem de café
70,70
23,70
Obs: Os códigos 161 à 168 e 171 à 179 foram atualizados pelo Oficio Circular n°.0014/DIMEL de 30/03/2010
Instrumentos de pesagem de controle e classificadores ensaiados dinamicamente
171
até 1kg
298,80
99,00
172
acima de 1kg até 10kg
373,00
123,70
173
acima de 10kg
502,00
166,20
178
Instrumento para pesagem contínua de produto
A
A
179
Pontes de pesagem ferroviária
A
A
Obs: Os códigos 161 à 168 e 171 à 179 foram atualizados pelo Oficio Circular n°.0014/DIMEL de 30/03/2010
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE COMPRIMENTO
Metros comerciais e medidas materializadas de comprimento (classe II e III)
com ou sem graduação
201
até 2m
4,50
4,50
202
Até 2m, a partir da 41°unidade
2,30
2,30
203
acima de 2m até 5m
15,70
7,80
204
acima de 5m até 20m
30,60
22,10
205
acima de 20m
80,90
57,40
206
Metros de precisão e medidas materializadas de comprimento (classe I) rígidas, com uma ou várias graduações
73,50
52,10
Metros de precisão e medidas materializadas de comprimento (classe I) flexíveis,
com uma ou várias graduações
207
até 20m
166,80
166,80
208
acima de 20m
338,10
338,10
211
Máquinas industriais de medição de comprimento
143,10
101,50
212
Máquinas de medição para venda de fios e cabos a varejo
81,50
27,20
213
Máquinas de medição para venda de fios e cabos a varejo, a partir da 2ª unidade
58,50
19,30
 
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO NO TRÂNSITO
Instrumento de medição em veículos
222
Taxímetros
37,50
37,50
223
Exame preliminar de taxímetros ( conforme ofício n°. 0014/ DIMEL de 30/03/2010)
10,00
10,00
225
Opacímetros de fluxo parcial
203,90
68,00
226
Medidores de gases de exaustão veicular
305,80
101,50
Observação:
Para códigos 225 e 226 instrumentos combinados serão computados como dois instrumentos individuais.
Instrumentos para supervisão pública do trânsito
231
Medidor de carga de roda, para carga de roda individual
136,40
45,10
232
Medidor de carga de roda, para carga de roda aos pares
193,70
63,90
233
Instrumento de pesagem de veículos em movimento
A
A
234
Frenômetros
195,00
97,50
235
Medidores de velocidade (estáticos, portáteis e móveis)
720,00
720,00
236
Medidores de velocidade fixos - cada faixa de trânsito
390,00
390,00
237
Cronotacógrafos (até 10 unidades, cada unidade)
149,00
149,00
238
Cronotacógrafos (a partir da 11ª unidade, cada unidade)
-
81,50
239
Cronotacógrafos (a partir da 101ª unidade, cada unidade)
-
61,00
243
Etilômetro - até 10 unidades, cada unidade
575,00
575,00
244
Etilômetro (a partir da 11ª unidade, cada unidade)
424,70
424,70
245
Etilômetro (a partir da 51ª unidade, cada unidade)
281,00
281,00
247
Medidor de transmitância luminosa
206,00
206,00
 
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE TEMPERATURA - TERMÔMETROS
Faixa de temperatura de 0ºC até 100ºC
251
até 5 unidades, cada unidade
23,00
23,00
252
a partir da 6ª unidade, cada unidade
13,00
13,00
253
a partir da 20ª unidade, cada unidade
10,00
10,00
254
a partir da 50ª unidade, cada unidade
7,00
7,00
Faixa de temperatura de -60ºC até 0ºC e maior que 100ºC até 200ºC
255
até 5 unidades, cada unidade
41,00
41,00
256
a partir da 6ª unidade, cada unidade
20,00
20,00
257
a partir da 20ª unidade, cada unidade
13,00
13,00
258
a partir da 50ª unidade, cada unidade
9,00
9,00
Faixa de temperatura de 200ºC até 400ºC
259
até 5 unidades, cada unidade
58,00
58,00
261
a partir da 6ª unidade, cada unidade
30,00
30,00
262
a partir da 20ª unidade, cada unidade
21,00
21,00
263
a partir da 50ª unidade, cada unidade
13,00
13,00
Termômetros em densímetros
264
até 5 unidades, cada unidade
17,00
17,00
265
a partir da 6ª unidade, cada unidade
8,50
8,50
266
a partir da 20ª unidade, cada unidade
5,10
5,10
267
com quatro ou mais pontos de ensaio
A
A
 
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE VOLUME
Medidas materializadas de volume e recipientes sem graduação
302
até 5L
8,50
8,50
303
acima de 5L até 50L
20,40
20,40
304
acima de 50L até 200L
30,60
30,60
305
acima de 200L até 1.000L
49,25
49,25
306
acima de 1.000L: cada seguinte 1.000L completado (adicional ao 305)
44,15
44,15
Determinação do volume por transferência de recipiente de medição montado em local fixo,
com graduação, para um volume total
311
até 2m³
637,80
312
acima de 2m³ até 5m³
1.086,00
313
acima de 5m³ até 10m³
1,484,60
314
a partir de 10m³: ao código 313 cada adicional 10m³
204,00
315
de 100m³
3.313,00
316
a partir de 100m³: ao código 315 cada adicional 100m³
1.120,00
Arqueação de tanque na forma de cilindro vertical sem arqueação da
planta de canalização, para um volume total
321
até 50m³
2.038,80
322
acima de 50m³ até 500m³
3.262,00
323
acima de 500m³ até 5.000m³
4.619,40
324
acima de 5.000m³ até 50.000m³
7.339,50
325
acima de 50.000m³
11.009,00
Teto ou selo flutuante do tanque, para um volume total
331
até 50m³
1.359,20
332
acima de 50m³ até 500m³
2.191,70
333
acima de 500m³ até 5.000m³
3.160,00
334
acima de 5.000m³ até 50.000m³
3.466,00
335
acima de 50.000m³
4.665,60
Arqueação de tanque na forma de cilindro horizontal sem arqueação da planta
de canalização, para um volume total
341
até 25m³
2.038,80
342
acima de 25m³ até 50m³
2.446,50
343
acima de 50m³ até 75m³
3.058,10
344
acima de 75m³ até 100m³
3.873,60
345
acima de 100m³ até 200m³
5.300,80
346
acima de 200m³
6.116,30
Arqueação de planta de canalização de tanque
347
até 5 tanques
4.893,00
348
acima de 5 tanques (por tanque)
815,50
Arqueação de tanques esféricos
351
até 1.000m³
4.503,50
352
acima de 1.000m³ até 5.000m³
5.119,00
353
acima de 5.000m³
5.937,20
Arqueação de tanques de embarcação
354
até 50m³
6.552,80
355
acima de 50m³ até 100m³
6.962,00
356
acima de 100m³ até 200m³
8.487,00
357
acima de 200m³ até 1.000m³
11.464,00
358
acima de 1.000m³
13.924,00
359
Medidor automático de nível de líqüidos para tanques fixos de armazenagem
A
A
Veículos Tanques Ferroviários e Rodoviários, recipientes de medição transportáveis , cada compartimento de medição, para um volume
361
até 4.000L
135,00
135,00
362
acima de 4.000L até 6.000L
160,00
160,00
363
acima de 6.000L até 8.000L
213,00
213,00
364
acima de 8.000L até 10.000L
267,00
267,00
365
acima de 10.000L até 20.000L
534,00
534,00
366
acima de 20.000L até 40.000L
825,00
825,00
367
acima de 40.000L
1.630,00
1.630,00
368
Dispositivo de referência adicional. Cada dispositivo
130,00
130,00
 
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO PARA VOLUME DE LÍQUIDOS, EXCETO ÁGUA
Instalação de medição (medidores volumétricos)
371
Instalação de medição de óleo lubrificante até 50L/min
102,00
34,00
Bombas medidoras para combustíveis
372
acima de 20L/min até 100L/min
132,50
42,50
373
acima de 100L/min até 500L/min
161,40
54,35
Sistema de medição em veículos tanques
374
até 500L/min
485,90
159,70
375
acima de 500L/min
652,40
215,80
Sistema de medição de leite
376
acima de 100L/min até 500L/min
343,20
113,30
377
acima de 500L/min até 1.000L/min
453,50
150,30
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO PARA VOLUME DE LÍQUIDOS, EXCETO ÁGUA (ENSAIOS REALIZADOS EM LABORATÓRIO)
Tipo deslocamento positivo e turbina
1001
até DN 50
720,00
600,00
1002
acima de DN 50 até DN 100
960,00
800,00
1003
acima de DN 100 até DN 150
1.440,00
1.200,00
1004
acima de DN 150 até DN 200
1.800,00
1.500,00
1005
acima de DN 200 até DN 300
2.400,00
2.000,00
1006
acima de DN 300 até DN 400
3.000,00
2.500,00
1007
acima de DN 400 até DN 500
3.600,00
3.000,00
1008
acima de DN 500
4.800,00
4.000,00
Tipo ultrassônico
1009
até DN 50
1.080,00
900,00
1010
acima de DN 50 até DN 100
1.440,00
1.200,00
1011
acima de DN 100 até DN 150
1.800,00
1.500,00
1012
acima de DN 150 até DN 200
2.400,00
2.000,00
1013
acima de DN 200 até DN 300
3.000,00
2.500,00
1014
acima de DN 300 até DN 400
3.600,00
3.000,00
1015
acima de DN 400 até DN 500
4.800,00
4.000,00
1016
acima de DN 500
7.200,00
6.000,00
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE VOLUME DE ÁGUA (ENSAIOS REALIZADOS EM LABORATÓRIO)
Tipo velocimétrico, volumétrico ou oscilação fluídica
391
até DN 20
11,80
4,00
392
acima de DN 20 até DN 40
15,70
6,50
393
acima de DN 40 até DN 60
39,20
13,10
394
acima de DN 60 até DN 80
98,00
32,70
1017
acima de DN 80 até DN 100
231,25
77,06
1018
acima de DN 100
578,10
192,50
Com apresentação de no mínimo 50 unidades
395
até DN 20
10,40
3,20
396
acima de DN 20 até DN 40
15,70
5,20
Com apresentação de no mínimo 100 unidades
397
até DN 20
6,50
2,60
398
acima de DN 20 até DN 40
11,80
3,90
Tipo eletromagnético
1019
até DN 50
480,00
400,00
1020
acima de DN 50 até DN 100
720,00
600,00
1021
acima de DN 100 até DN 150
1.080,00
900,00
1022
acima de DN 150 até DN 200
1.260,00
1.050,00
1023
acima de DN 200 até DN 300
1.680,00
1.400,00
1024
acima de DN 300 até DN 400
2.100,00
1.750,00
1025
acima de DN 400 até DN 500
2.520,00
2.100,00
1026
acima de DN 500
3.600,00
3.000,00
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO PARA GÁS ( ENSAIADO EM LABORATÓRIO)
Tipo diafragma
401
até 10m³/h
15,70
5,20
402
acima de 10m³/h até 40m³/h
35,30
11,50
403
acima de 40m³/h até 100m³/h
69,15
23,15
404
acima de 100m³/h até 650m³/h
167,70
55,80
405
acima de 650m³/h até 2.500m³/h
295,60
98,70
Com apresentação de no mínimo 30 unidades
406
até 10m³/h
12,40
4,10
407
acima de 10m³/h até 40 m³/h
27,20
9,00
Com apresentação de no mínimo 300 unidades
408
até 10m³/h
9,70
3,30
411
Sistema de medição para GNC (ensaios em laboratório ou in situ)
407,80
407,80
1027
Sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel (ensaios em laboratório ou in situ)
510,00
510,00
Tipo diferencial de pressão
1028
até DN 50
480,00
400,00
1029
acima de DN 50 até DN 100
720,00
600,00
1030
acima de DN 100 até DN 150
1.080,00
900,00
1031
acima de DN 150 até DN 200
1.260,00
1.050,00
1032
acima de DN 200 até DN 300
1.680,00
1.400,00
1033
acima de DN 300 até DN 400
2.100,00
1.750,00
1034
acima de DN 400 até DN 500
2.520,00
2.100,00
1035
acima de DN 500
3.600,00
3.000,00
Tipo rotativo
1036
até DN 50
240,00
200,00
1037
acima de DN 50 até DN 100
360,00
300,00
1038
acima de DN 100 até DN 150
540,00
450,00
1039
acima de DN 150 até DN 200
720,00
600,00
1040
acima de DN 200
900,00
750,00
Tipo turbina
1041
até DN 50
720,00
600,00
1042
acima de DN 50 até DN 100
960,00
800,00
1043
acima de DN 100 até DN 150
1.440,00
1.200,00
1044
acima de DN 150 até DN 200
1.800,00
1.500,00
1045
acima de DN 200 até DN 300
2.400,00
2.000,00
1046
acima de DN 300 até DN 400
3.000,00
2.500,00
1047
acima de DN 400 até DN 500
3.600,00
3.000,00
1048
acima de DN 500
4.800,00
4.000,00
Tipo Coriolis
1049
até DN 50
720,00
600,00
1050
acima de DN 50 até DN 100
960,00
800,00
1051
acima de DN 100 até DN 150
1.440,00
1.200,00
1052
acima de DN 150 até DN 200
1.800,00
1.500,00
1053
acima de DN 200 até DN 300
2.400,00
2.000,00
1054
acima de DN 300 até DN 400
3.000,00
2.500,00
1055
acima de DN 400 até DN 500
3.600,00
3.000,00
1056
acima de DN 500
4.800,00
4.000,00
Tipo ultrassônico
1057
até DN 50
1.080,00
900,00
1058
acima de DN 50 até DN 100
1.440,00
1.200,00
1059
acima de DN 100 até DN 150
1.800,00
1.500,00
1060
acima de DN 150 até DN 200
3.000,00
2.500,00
1061
acima de DN 200 até DN 300
3.360,00
2.800,00
1062
acima de DN 300 até DN 400
3.600,00
3.000,00
1063
acima de DN 400 até DN 500
4.800,00
4.000,00
1064
acima de DN 500
7.200,00
6.000,00
Computador de Vazão para Líquidos e gases
1065
Tipo 1
1.440,00
1.200,00
1066
Tipo 2
1.080,00
900,00
Conversores eletrônicos de volumes para gás
1067
Tipo 1
1.080,00
900,00
1068
Tipo 2
720,00
600,00
Termômetros clínicos de líquido em vidro
458
Até 50 unidades, cada unidade
-
1,50
459
a partir da 51ª unidades, cada unidade
-
1,00
461
a partir da 1.201ª unidades, cada unidade
-
0,50
462
a partir da 10.001ª unidades, cada unidade
-
0,20
Termômetros clínicos digital fixo de dimensões reduzidas, no órgão metrológico
463
Até 50 unidades, cada unidade
-
2,00
464
a partir da 51ª unidade, cada unidade
-
1,20
465
a partir da 1.201ª unidade, cada unidade
-
0,60
466
a partir da 10.001ª unidade, cada unidade
-
0,20
Termômetros clínicos digital fixo de dimensões reduzidas, no fabricante/importador
467
Até 50 unidades, cada unidade
-
1,00
468
a partir da 51ª unidade, cada unidade
-
0,60
469
a partir da 1.201ª unidade, cada unidade
-
0,30
470
a partir da 10.001ª unidade, cada unidade
-
0,10
Os códigos 458 a 470 são referentes à realização de verificação inicial por amostragem. No caso de verificação inicial individual, será cobrado o valor referente a até 50 unidades, para cada unidade verificada.
 
ESFIGMOMANÔMETROS
Esfigmomanômetros no órgão metrológico ou no fabricante/importador
472
Até 10 unidades, cada unidade
9,00
9,00
473
a partir da 11ª unidade, cada unidade
5,40
5,40
474
a partir da 101ª unidade, cada unidade
4,20
4,20
475
a partir da 300ª unidade, cada unidade
2,90
2,90
Esfigmomanômetros no local de uso
476
Uma unidade
34,00
-
477
a partir da 2ª unidade, cada unidade
14,60
-
 
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO PARA ENERGIA ELÉTRICA
Medidores de energia elétrica diretamente ligado para energia ativa, reativa ou aparente
até 1kV de tensão nominal, com a inclusão dos ensaios de medidores-base (composto de um dispositivo de medição e um totalizador de tarifa); para medidor combinado, direto ou como medidor transformador de medição (por exemplo medidor de energia ativa ou reativa em uma mesma caixa), o valor será computado para cada medidor base completo.
Medidores monofásicos de corrente alternada
481
Até 20 unidades
36,00
12,50
482
A partir da 21ª unidade
22,70
8,00
483
A partir da 100ª unidade
20,00
6,90
484
A partir da 1.000ª unidade
17,00
5,90
Medidores polifásicos de corrente alternada
485
Até 20 unidades
45,22
15,16
486
A partir da 21ª unidade
30,20
10,20
487
A partir da 100ª unidade
25,10
8,20
488
A partir da 1.000ª unidade
22,00
7,30
489
Medidor transformador de medição
40,30
40,30
 
Observação:
1. Os valores dos códigos 481 a 489 valem para o ensaio de medidores base (composto de um dispositivo de medição e um totalizador de tarifa).
2. Para medidor combinado, direto ou como medidor transformador de medição (por exemplo, medidor de energia ativa ou reativa em uma mesma caixa), o valor será computado para cada medidor base completo).
Dispositivos adicionais para medidores de eletricidade
Dispositivo multitarifa e dispositivo tarifa máxima, cada totalizador adicional e por canal de medição
491
Em ensaio metrológico
13,50
4,40
492
Em controle de funções
4,60
1,70
493
Dispositivo de medição de excesso de consumo de energia
13,50
4,40
Ensaios adicionais em medidores de eletricidade e dispositivos adicionais
494
Ponto de ensaio metrológico adiconal - ex. ensaio de duas direções de energia, entrada e saída de impulso (cada ensaio)
13,40
4,40
495
Controle de função adicional outras características - ex. bloqueio de retrocesso, comando de saída, comando de entrada, registro de resultado, armazenamento de dados, indicador eletrônico (cada característica)
4,60
1,70
496
Verificação de bancadas de medidores de energia elétrica
A
A
 
OUTROS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E DISPOSITIVOS
501
Manômetros
46,50
15,30
502
Instrumento de medição multidimensional
A
A
503
Medidor de nível de som
625,20
205,60
504
Caminhões para carga sólida
148,00
148,00
505
Instrumentos de medição especial
A
A
 
SEÇÃO 2
OUTRAS ATIVIDADES
CÓDIGO
OBJETO
VALORES EM R$
AUTORIZAÇÃO DE POSTOS DE ENSAIO E AUTOVERIFICADORES
801
Autorização oficial de postos de ensaio e autoverificadores para instrumentos de medição previsto em Resolução do Conmetro
-
A
Observação:
1. A apropriação de custo do serviço de autorização é estabelecida por tipo de instrumento de medição.
2. A apropriação de custo do serviço de autorização não contempla os custos dos ensaios dos instrumentos padrão e bancadas de ensaio. Para isso será computada apropriação adicional.
3. A apropriação de custo do serviço de autorização não contempla os custos para a verificação de amostra de lotes de instrumentos já ensaiados. Para isso deverão ser consultados, nesta tabela, os códigos do serviço por instrumento.
 
AUTORIZAÇÃO SUPLEMENTAR OU MODIFICAÇÃO NO POSTO DE ENSAIO OU NO AUTOVERIFICADOR
806
para modificação de escopo ou alteração da capacidade produtiva
-
1.830,00
Observação:
1. Os custos dos ensaios dos instrumentos padrão e bancadas de ensaio para a modificação/alteração não está contido no valor. Para isso será computado valor adicional por apropriação de custos.
2. Os custos para verificação de amostra de lotes de instrumentos já ensaiados não estão incluídos nos valores. Para isso deverão ser consultados, nesta tabela, os códigos do serviço por instrumento.
 
SUPERVISÃO DE POSTOS DE ENSAIO OFICIALMENTE AUTORIZADOS E DE AUTOVERIFICADORES
811
até 1.500 instrumentos de medição
-
2.350,00
812
acima de 1.500 até 4.000 instrumentos de medição
-
3.590,00
813
acima de 4.000 até 10.000 instrumentos de medição
-
4.570,00
814
acima de 10.000 até 50.000 instrumentos de medição
-
5.880,00
815
acima de 50.000 até 150.000 instrumentos de medição
-
7.840,00
816
acima de 150.000 instrumentos de medição
-
9.800,00
Observação:
1. Os valores serão computados a cada serviço prestado, conforme periodicidade determinada no Regulamento Técnico Metrológico - RTM específico.
2. Os valores de serviços não contemplam os custos dos ensaios dos instrumentos padrão e bancadas de ensaio. Para isso será computada apropriação referente ao serviço solicitado.
3. Os custos para a verificação de amostra de lotes de instrumentos já ensaiados não estão incluídos nos valores. Para isso deverão ser consultados, nesta tabela, os códigos do serviço por instrumento.
4. A quantidade de instrumentos indicada se refere à produção anual autorizada.
 
OUTROS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E SUPERVISÃO
884
Supervisão de dispositivos adicionais e auxiliares
-
205,00
885
Supervisão do volume de enchimento de recipientes para consumo imediato de bebidas (cada lote)
-
A
887
Fornecimento de certificados e tabelas
-
A
888
Utilização de marca de autoverificação (cada 100 unidades)
-
100,00
889
Fornecimento de marca de reparo (cada unidade)
-
1,50
891
Utilização de marca de verificação para posto de ensaio (cada 100 unidades)
-
100,00
892
Utilização de carga numérica fornecida para numeração identificadora de postos de ensaio, (cada 100 unidades)
-
100,00
893
Utilização de carga numérica fornecida, para numeração identificadora de autoverificadores, (cada 100 unidades)
-
100,00
894
Autorização e supervisão de serviços de reparo e manutenção de oficinas de esfigmomanômetros e de taxímetros
-
350,00
895
Autorização e supervisão de serviços de reparo e manutenção de oficinas para demais instrumentos
-
550,00
APRECIAÇÃO TÉCNICA DE MODELO
896
Apreciação técnica de modelo de instrumentos ou sistemas de medição e medidas materializadas
-
A
897
Fornecimento de relatório de exame preliminar de dispositivo indicador R$ 85,00
-
-
 

SEÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS
1. A inclusão de novos instrumentos regulamentados, observará o tempo de serviço em relação ao valor fixado para a hora de serviço: R$ 203,00 (duzentos e três reais).
2. Para os códigos assinalados com a letra A e para os serviços não contemplados nesta tabela, os valores serão determinados por apropriação de custo, observando o valor da hora de serviço de R$ 203,00 (duzentos e três reais).
3. A realização dos serviços está condicionada à apresentação do comprovante de pagamento da respectiva taxa de serviços metrológicos.
4. A verificação voluntária deve ser cobrada conforme o valor da taxa metrológica correspondente ao código do instrumento, bem como, de acordo com as despesas com diárias, passagens e deslocamentos, caso ocorram.

 
 
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