No período de 27 a 31 de março, o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) realiza a “Operação Páscoa”. Os agentes fiscais visitarão estabelecimentos comerciais onde a oferta dos produtos é maior neste período, como supermercados, mercados de bairro e padarias. O objetivo da operação é verificar se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado.

O Imetropará também orienta aos pais e consumidores em geral que, ao comprarem ovos de Páscoa que contenham brinquedos como brindes, verifiquem se o mesmo possui a marca de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Selo do Inmetro), o que garante a qualidade do brinquedo e a segurança das crianças. É importante verificar também se as informações estão em português e se possui a indicação da faixa etária a que se destina.

Emyle Carriço, presidente interina do Imetropará, diz que o consumidor também deve estar atento ao comprar. “Todos os chocolates que contenham brinquedos como brinde, devem ser certificados e trazer a seguinte frase na embalagem: ´Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade’”, explica.

Caso sejam identificados produtos irregulares durante o período da operação, as empresas serão autuadas e terão dez dias para apresentar defesa junto ao órgao. A penalidade varia de advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Dicas de Consumo do Imetropará: Ovos de Páscoa

A aquisição de ovos de Páscoa exige cuidados e o Imetropará dá algumas dicas para que o consumidor não seja lesado. A principal delas é a de que o ovo de chocolate deve apresentar, de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem.

Porém, como em qualquer produto acondicionado, é importante lembrar que esta indicação deve referir-se somente ao peso do produto (neste caso, do chocolate), desconsiderando-se o valor da embalagem e dos brindes, caso existam.

Com relação à numeração que os ovos de Páscoa possuem, o Imetropará adverte que elas servem apenas como referência. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada marca adota uma escala diferenciada de tamanho. Cabe ao consumidor, portanto, ficar atento à indicação do peso líquido do ovo de chocolate.

Outro item a ser checado são os brindes. Quando anexados às embalagens, precisam conter todas as informações previstas, como prazo de validade, registro nos órgãos competentes e, no caso de brinquedos, a indicação da faixa etária a que se destinam, acompanhada da marca de conformidade do Inmetro, que garante a qualidade do brinquedo e a segurança das crianças.

Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados por meio da Ouvidoria do Imetropará, através do telefone 08000 280 1919 ou e-mail: ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br